1. Identificação da Empresa
A DRIGO Mozambique (doravante designada “DRIGO”, “nós”, “nosso” ou “empresa”) compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website https://drigomoz.co.mz (doravante “Website”), bem como dos seus clientes, parceiros e colaboradores.
Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro (Lei de Proteção de Dados Pessoais de Moçambique) e demais legislação aplicável.
2. Âmbito de Aplicação
A presente política aplica-se a todas as atividades de recolha e tratamento de dados pessoais efetuadas pela DRIGO, através do Website, e também por outros meios de contacto, como e-mail, telefone, redes sociais ou formulários presenciais.
3. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades
A DRIGO poderá recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de Identificação: nome completo, e-mail, contacto telefónico, morada.
→ Utilizados para responder a pedidos de contacto, orçamentos, propostas comerciais ou dúvidas. - Dados de Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas, tempo de navegação.
→ Utilizados para melhorar o desempenho do Website, otimizar conteúdos e garantir a segurança. - Dados Comerciais: informações sobre serviços contratados, histórico de comunicações e preferências.
→ Utilizados para gestão de clientes, emissão de faturas, acompanhamento de projetos e campanhas de marketing. - Dados para Marketing: apenas com o seu consentimento, poderemos utilizar o e-mail ou contacto telefónico para envio de newsletters, promoções ou informações institucionais.
4. Fundamentos Legais do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
- Consentimento do titular dos dados.
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais.
- Cumprimento de obrigações legais a que a DRIGO esteja sujeita.
- Interesse legítimo da empresa, nomeadamente para melhorar os seus serviços e garantir a segurança da informação.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A DRIGO poderá partilhar os seus dados pessoais apenas quando necessário, com:
- Prestadores de serviços que atuem em nome da empresa (por exemplo, serviços de alojamento web, contabilidade ou marketing).
- Autoridades competentes, caso exista obrigação legal.
Em todos os casos, a DRIGO assegura que os terceiros cumprem as normas de confidencialidade e segurança exigidas por lei.
6. Transferência Internacional de Dados
Caso seja necessário transferir dados para fora de Moçambique, a DRIGO garantirá que essas transferências respeitam as salvaguardas adequadas e cumprem a legislação moçambicana de proteção de dados.
7. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a sua retificação ou atualização;
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior;
- Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável.
Os pedidos podem ser feitos por escrito, através dos contactos indicados abaixo.
9. Segurança e Confidencialidade
A DRIGO adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
Isto inclui controlos de acesso, encriptação, cópias de segurança e políticas internas de confidencialidade.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Website da DRIGO utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e personalizar conteúdos.
O utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar cookies, mas isso poderá limitar algumas funcionalidades do Website.
11. Alterações a Esta Política
A DRIGO reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no Website.
12. Contactos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, poderá contactar-nos através de:
DRIGO Mozambique
Website: https://drigomoz.co.mz
E-mail: geral@drigomoz.co.mz
Telefone: +258 84 414 3266
Telefone: +258 84 013 0009
Endereço: Avenida da União Africana, n°4162 – Cidade da Matola